A presença de animais em condomínios é um dos temas que mais gera dúvidas, conflitos e debates entre moradores, síndicos e administradores. Embora seja um assunto recorrente, muitos desconhecem o que a legislação permite, quais cuidados são obrigatórios e até que ponto determinadas espécies podem ou não conviver em ambientes residenciais. Para esclarecer essas questões, […]
Animais em condomínios Read More »
Aquela que deveria ser uma das grandes preocupações de um condomínio, o descarte de pilhas, baterias e eletrônicos, não tem tido a devida atenção por parte de moradores, síndicos e administradoras. Se, por um lado, o condomínio, como um todo, não tem essa consciência, salvo a exemplar iniciativa de pouquíssimos moradores, por outro, o
Descarte de pilhas, baterias e eletrônicos Read More »
O cargo de síndico é eletivo e o mandato é de até dois anos, permitida a reeleição, conforme estabelece o artigo 1.347 do Código Civil. Para sua eleição, o síndico precisa se candidatar e ser votado pelos condôminos que representem no mínimo 50% mais um dos votos dos presentes em assembleia, que deve ser convocada
O síndico pode ser substituído Read More »
Mais de 40 anos após a criação das Normas Regulamentadoras (NR) pelo Ministério do Trabalho, o assunto ainda é desconhecido por muitos síndicos e gera controvérsias entre os consultores de condomínios. Elas tratam do conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória quem possuam empregados regidos pela Consolidação
Normas Regulamentadoras Read More »
O conselho fiscal de condomínio é um órgão composto por moradores, ou não, eleitos em assembleia, cuja função é fiscalizar as contas e a gestão financeira do condomínio, assegurando a transparência e a correta aplicação dos recursos. Em um condomínio, a administração eficiente das finanças é essencial para a manutenção dos serviços e a valorização
Responsabilidade legal do conselho fiscal Read More »
A figura do síndico é fundamental para o bom funcionamento de qualquer condomínio. No entanto, a autoridade que esse gestor possui deve sempre estar dentro dos limites impostos pela convenção condominial, pelo regimento interno e pela legislação vigente. Ele deve compreender claramente suas atribuições, responsabilidades e restrições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 1.348 do
Os limites do síndico na gestão condominial Read More »
Dedetização em condomínio é um assunto sério e, realmente, só deve ser feita por técnicos habilitados. Cada praga exige um tipo de ação. Para cupins é preciso um tratamento preventivo, para escorpiões outro. As formigas, por exemplo, não são controladas com produtos líquidos, pois quanto mais inseticida for aplicado, indiscriminadamente, mais a colônia se
Controle de pragas no condomínio Read More »
Uma das coisas que mais me chama a atenção é a questão das crianças nos condomínios, lembrando que a criança de hoje será um condômino do futuro, um síndico, um morador que, todos esperam, saiba respeitar e ser respeitado. Encontro condomínios em que, na utilização de piscinas, quadras esportivas, playground, salões de jogos, as
Comportamento no condomínio Read More »
Dando continuidade na questão da residência cedida ao empregado, publico este artigo. A CLT não contém regra específica disciplinando a retomada de imóveis de propriedade do condomínio na terminação do contrato de trabalho. A solução é casuística. Por autorização expressa do artigo 8º, parágrafo único, da CLT, aplica-se a legislação comum. Assim, as
Residência do zelador – Parte III Read More »
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